Sintsprev/MG – Clipping 2/10/2013 – Quarta-feira Seguro, Seguridade Social e Servidores Públicos Federais
Ministério do Planejamento tenta explicar excesso de cargos de confiança
Considerações sobre a nota publicada no blog Dinheiro & Cia
Sobre os dados publicados no blog Dinheiro & Cia, de domingo, 29 de setembro, na Folha de S. Paulo, com o título “Em 5 ministérios, nomeados para cargos de confiança são mais da metade do quadro de funcionários”, fazemos as considerações abaixo.
A ocupação dos cargos DAS é prevista na Constituição Federal (art. 37 inciso V) e tem a finalidade de estabelecer relação de hierarquia na Administração Pública Federal. Isto requer o entendimento de que o cargo comissionado não é um cargo para contratação de pessoas propriamente dito; representa uma estrutura de comando de governo. Os cargos não são criados pelo governo, mas são propostos pelo Executivo e aprovados ou não pelo Legislativo.
Mesmo com essa característica, os cargos em comissão são na maioria ocupados por servidores de carreira. O governo quer que seja desta forma e, por conta disso, editou o Decreto nº 5.497, de 21 de julho de 2005, que definiu os percentuais máximos dos cargos DAS a serem ocupados por servidores não efetivos. Desde que foi instituído o decreto há predominância de servidores efetivos até mesmo em cargos totalmente reservados para pessoas de fora do serviço público.
O Decreto estabelece a ocupação exclusivamente por servidores de carreira de 75% dos cargos em comissão DAS, níveis 1, 2 e 3. No caso dos DAS 4 o percentual é de 50%. Já os 5 e 6, além dos de natureza especial são de livre provimento. De qualquer forma, mais de 70% dos 22,1 mil DAS são ocupados por servidores de carreira.
Outro dado relevante que deve ser levado em consideração com relação à ocupação dos cargos de DAS 4,5 e 6 por não servidores, é que eles caíram percentualmente 33%, 35% e 35%, respectivamente, de 1999 até os dias de hoje.
A título de comparação, a relação entre número de servidores ativos e de cargos comissionados permanece exatamente a mesma que existia em 2002. Outro dado relevante é que, dentre os DAS ocupados, 15,6 mil referem-se à administração direta e 4,5 mil às fundações e autarquias.
Em relação ao Infográfico publicado no Blog alertamos que, quando levado em consideração o número de servidores cedidos de outros órgãos, o que é o correto, os percentuais de alguns dos ministérios sofrem alterações substantivas.
São eles: ministérios de Minas e Energia (30,49% e não 53,4% como publicado), das Comunicações (26,27% e não 38,11%), Planejamento (16,76% em vez de 30,9%), Transportes (16,27% contra 23,9%) e Educação (35% e não 42,9%).
Nota assinada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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Encontro ibero-americano sobre idosos
Destaca importância da Previdência Social
Evento comemora os dez anos da aprovação do Estatuto do Idoso
Fonte: Ministério da Previdência
“O fortalecimento da Previdência Social é, provavelmente, a maior garantia dos direitos humanos à pessoa idosa. Esse desafio não está sendo enfrentado apenas por nós que fazemos a Previdência, mas contamos com a ajuda de outras Pastas do governo e de organizações internacionais. Essa declaração do ministro Garibaldi Alves Filho foi pronunciada na abertura do III Encontro Ibero-Americano sobre Diretos Humanos das Pessoas Idosas na Região, organizado em comemoração aos dez anos de aprovação do Estatuto do Idoso.
Para o ministro da Previdência Social, o maior desafio está em preparar o país para a rápida mudança demográfica que está atingindo a população brasileira. Em 1999 o Brasil tinha 14,5 milhões de pessoas com mais de 60 anos. Esse número cresceu para 23,5 milhões, em 2011. A projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é que serão 26 milhões de pessoas idosas em 2020.
Apesar dos números, o ministro Garibaldi Alves Filho reafirmou que o Brasil tem compromisso com a pessoa idosa. “E vai honrá-lo”, garantiu. Esforços nesse sentido já podem ser medidos pelo incremento na cobertura previdenciária da população com mais de 60 anos no Brasil, que já alcança a marca de 82,5%. Em sua intervenção durante a abertura do Encontro sobre Diretos Humanos das Pessoas Idosas, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, propôs um desafio adicional ao demográfico. Ela defendeu a necessidade de serem adotadas iniciativas no sentido de modificar aspectos culturais sobre a forma que a pessoa idosa é encarada.
“O sentimento de envelhecer não deveria ser encarado como de perda, mas de conquista. Por meio de um ‘compromisso intergeracional’, é possível que a criança passe a compreender desde cedo o significado da inevitabilidade do envelhecimento da pessoa humana”, observou a ministra. Ela também se pronunciou a respeito da violência contra o idoso. Em apenas dois anos, no Disque Denúncia Nacional – o Disque 100 – foram registradas mais de 50 mil denúncias de diversos tipos de violência contra a pessoa idosa. A ministra fez um alerta especial sobre a violência patrimonial, que costuma ter os próprios familiares como agressores.
Por sua vez, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, ressaltou a assertividade da política externa brasileira em de prol da defesa dos direitos humanos da pessoa idosa na última década. Ele destacou que acordos de proteção aos direitos da pessoa idosa, incluindo iniciativas brasileiras, estão sendo negociados no âmbito interamericano e também da Organização das Nações Unidas.
O III Encontro Ibero-Americano sobre Diretos Humanos das Pessoas Idosas na Região está sendo realizado em Brasília até o dia 2 de outubro. O evento aborda a Seguridade Social de forma ampla, incluindo Previdência Social, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Direito Humanos e Saúde. Além dos dez anos do Estatuto do Idoso, há duas outras coincidência de calendário. O Dia Internacional da Pessoa Idosa é comemorado em 1º de outubro. As bodas de prata da Constituição Federal serão comemoradas no próximo dia 5 de outubro. A Constituição Cidadão é considerada marco no avanço dos direitos da pessoa idosa e dos direitos humanos de modo geral.
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Mais funções comissionados no Dnit
Fonte: Jornal de Brasília
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6053/13, do Executivo, que cria 518 funções comissionadas no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O texto, que ainda será enviado ao Senado, também extingue outras funções no órgão, principalmente as funções comissionadas técnicas (FCT).
Reestruturação – Segundo o governo, a reestruturação das funções no Dnit é necessária após a aprovação da Lei 11.171/05, que estruturou as novas carreiras da autarquia. Devido a essa lei, houve dificuldades de alocação dessas FCT aos servidores porque elas são destinadas exclusivamente a ocupantes de cargos efetivos que não tenham sido estruturados em carreiras.
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Comissão de PEC que dá autonomia ao fisco será instalada hoje
Fonte: Agência Câmara Notícias
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/07 será instalada hoje, às 14h30, no Plenário 11. A PEC, do deputado Décio Lima (PT-SC), confere autonomia funcional, administrativa e orçamentária para as carreiras da administração tributária da União, de estados, do Distrito Federal e de municípios.
Para o autor, as administrações tributárias devem ser órgãos de Estado, e não dos governos. “Os fiscos dos diversos entes da Federação necessitam de normas gerais que possibilitem uma identidade nacional de seus servidores, respeitadas as competências específicas, dotando-lhes da unicidade de direitos, deveres, garantias e prerrogativas”, diz Décio Lima.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas houve polêmica em relação à autonomia orçamentária.
Após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes da comissão.
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Confirmada sentença que garantiu a professora aposentada
o direito de tomar posse em outro cargo público
Fonte: TRF1
A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a nomeação e a posse de professora aposentada aprovada em primeiro lugar no concurso promovido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão confirma sentença proferida pela 2.ª Vara da Seção Judiciária do Pará que, no caso, entendeu que não haveria incompatibilidade de horários.
A candidata impetrou mandado de segurança na Justiça Federal contra ato do gerente de Desenvolvimento de Recursos Humanos da ANS, que havia lhe negado a posse e exercício no cargo de especialista em regulação de saúde suplementar porque sua aposentadoria do cargo de professor adjunto do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual do Pará ainda não havia sido publicada na imprensa oficial, o que ocasionaria a incompatibilidade de horários.
Em primeira instância, a candidata obteve a segurança pleiteada ao fundamento de que a alegada incompatibilidade de carga horária, motivo apresentado na esfera administrativa para impedir a posse, não existia, visto que ela já havia requerido sua aposentadoria do cargo de professor, inclusive apresentando certidão que a dispensava de comparecer ao trabalho até que o ato de concessão da aposentadoria fosse publicado.
Os autos, então, chegaram ao TRF da 1.ª Região por força de remessa oficial (recurso automático). Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Renato Martins Prates, entendeu que a sentença não merece reparos. “Descabida a negativa da ANS em dar posse à impetrante, sob a alegação de que, como seu ato de aposentadoria ainda não fora publicado, remanesceria a incompatibilidade de horários existente entre o exercício do cargo de professor e o novo cargo técnico que a impetrante pretende assumir”, ponderou.
Ainda de acordo com o magistrado, “como bem fundamentado pela juíza a quo, a responsabilidade pela demora da Administração em apreciar o pedido de aposentadoria da impetrante não pode ser imputado a ela, […] mormente pelo fato de que a própria Universidade Estadual do Pará informa que a servidora está dispensada de comparecer ao trabalho”. A decisão foi unânime.
PMDB conquista filiação de empresários com faturamento bilionário
Fonte: Correio Braziliense
Com a filiação de Josué Gomes, oficializada ontem na sede do partido na Câmara, o PMDB amplia o leque de empresários ligados à legenda, que se tornam potenciais financiadores de campanha, e aumenta as atenções do setor produtivo para a sigla. Somados, Josué, da Coteminas; José Batista Júnior, da Friboi; e Paulo Skaff, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo; tiveram faturamento de R$ 827 bilhões.
Individualmente, os números impressionam. A JBS Friboi faturou R$ 75 bilhões no ano passado. O empresário João Batista Júnior foi bastante assediado por diversos partidos antes de, em uma operação que envolveu a presidente Dilma Rousseff, Michel Temer e Lula, decidir-se por filiar-se ao PMDB para concorrer ao governo goiano. Ele também ajudou na criação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), sobretudo em Goiás, contribuindo para que vereadores e deputados estaduais coletassem assinaturas para a nova legenda. A JBS é a maior empresa do setor de alimentos no país.
A Coteminas, presidida por Josué Gomes, faturou no ano passado cerca de R$ 2 bilhões, diminuindo um pouco os prejuízos que a empresa teve nos últimos anos. Criada pelo ex-vice-presidente José Alencar, pai de Josué, a empresa é a maior do setor têxtil. Na festa de meio século do grupo, em 2002, Lula foi convidado, mas disse que não tinha o menor desejo de participar do encontro e acabou convencido a ir. Ao ver Alencar discursando, discorrendo sobre as dificuldades da vida, afirmou: “Encontrei o meu vice. A história dele, apesar de um caminho diferente, é muito igual à minha”, relembrou o petista, ontem, durante solenidade no Palácio do Jaburu.
Paulo Skaff, presidente da Fiesp, individualmente não tem muita força. Mas as indústrias ligadas à entidade – são quase 150 mil – faturaram, no ano passado, aproximadamente R$ 750 bilhões. São, basicamente, empresas de alta transformação e da construção civil. Skaff deve ser o candidato do partido ao governo de São Paulo em 2014.
Além dos três nomes citados, o PMDB tem em suas fileiras o senador Clésio Andrade (MG), considerado o maior empresário do setor de transportes. “Normalmente, as pessoas ficam ricas porque aprendem a guardar, não a doar. Mas não há dúvidas de que é bom para o PMDB”, brincou um aliado do vice-presidente Michel Temer.
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Me chamem de velha (artigo a propósito do Dia do Idoso)
A velhice sofreu uma cirurgia plástica na linguagem
Por Eliane Brum
Na semana passada, sugeri a uma pessoa próxima que trocasse a palavra “idosas” por “velhas” em um texto. E fui informada de que era impossível, porque as pessoas sobre as quais ela escrevia se recusavam a ser chamadas de “velhas”: só aceitavam ser “idosas”. Pensei: “roubaram a velhice”. As palavras escolhidas – e mais ainda as que escapam – dizem muito, como Freud já nos alertou há mais de um século.
Se testemunhamos uma epidemia de cirurgias plásticas na tentativa da juventude para sempre (até a morte), é óbvio esperar que a língua seja atingida pela mesma ânsia. Acho que “idoso” é uma palavra “fotoshopada” – ou talvez um lifting completo na palavra “velho”. E saio aqui em defesa do “velho” – a palavra e o ser/estar de um tempo que, se tivermos sorte, chegará para todos.
Desde que a juventude virou não mais uma fase da vida, mas uma vida inteira, temos convivido com essas tentativas de tungar a velhice também no idioma. Vale tudo. Asilo virou casa de repouso, como se isso mudasse o significado do que é estar apartado do mundo. Velhice virou terceira idade e, a pior de todas, “melhor idade”. Tenho anunciado a amigos e familiares que, se alguém me disser, em um futuro não tão distante, que estou na “melhor idade”, vou romper meu pacto pessoal de não violência. O mesmo vale para o primeiro que ousar falar comigo no diminutivo, como se eu tivesse voltado a ser criança. Insuportável.
A velhice é o que é. É o que é para cada um, mas é o que é para todos, também. Ser velho é estar perto da morte. E essa é uma experiência dura, duríssima até, mas também profunda. Negá-la é não só inútil como uma escolha que nos rouba alguma coisa de vital. Semanas atrás, em um programa de TV, o entrevistador me perguntou sobre a morte. E eu disse que queria viver a minha morte. Ele talvez não tenha entendido, porque afirmou: “Você não quer morrer”. E eu insisti na resposta: “Eu quero viver a minha morte”.
Na adolescência, eu acalentava a sincera esperança de que algum vampiro achasse o meu pescoço interessante o suficiente para me garantir a imortalidade. Mas acabei aceitando que vampiros não existem, embora circulem muitos chupadores de sangue por aí. Isso só para dizer que é claro que, se pudesse escolher, eu não morreria. Mas essa é uma obviedade que não nos leva a lugar algum. Que ninguém quer morrer, todo mundo sabe. Mas negar o inevitável serve apenas para engordar o nosso medo sem que aprendamos nada que valha a pena.
A morte tem sido roubada de nós. E tenho tomado providências para que a minha não seja apartada de mim. A vida é incontrolável e posso morrer de repente. Mas há uma chance razoável de que eu morra numa cama e, nesse caso, tudo o que eu espero da medicina é que amenize a minha dor. Cada um sabe do tamanho de sua tragédia, então esse é apenas o meu querer, sem a pretensão de que a minha escolha seja melhor que a dos outros. Mas eu gostaria de estar consciente, sem dor e sem tubos, porque o morrer será minha última experiência vivida. Acharia frustrante perder esse derradeiro conhecimento sobre a existência humana. Minha última chance de ser curiosa.
Há uma bela expressão que precisamos resgatar, cujo autor não consegui localizar: “A morte não é o contrário da vida. A morte é o contrário do nascimento. A vida não tem contrários”. A vida, portanto, inclui a morte. Por que falo da morte aqui nesse texto? Porque a mesma lógica que nos roubou a morte sequestrou a velhice. A velhice nos lembra da proximidade do fim, portanto acharam por bem eliminá-la. Numa sociedade em que a juventude é não uma fase da vida, mas um valor, envelhecer é perder valor. Os eufemismos são a expressão dessa desvalorização na linguagem.
Não, eu não sou velho. Sou idoso. Não, eu não moro num asilo. Mas numa casa de repouso. Não, eu não estou na velhice. Faço parte da melhor idade. Tenho muito medo dos eufemismos, porque eles soam bem intencionados. São os bonitinhos mas ordinários da língua. O que fazem é arrancar o conteúdo das letras que expressam a nossa vida. Justo quando as pessoas têm mais experiências e mais o que dizer, a sociedade tenta confiná-las e esvaziá-las também no idioma.
Chamar de idoso aquele que viveu mais é arrancar seus dentes na linguagem. Velho é uma palavra com caninos afiados – idoso é uma palavra banguela. Velho é letra forte. Idoso é fisicamente débil, palavra que diz de um corpo, não de um espírito. Idoso fala de uma condição efêmera, velho reivindica memória acumulada. Idoso pode ser apenas “ido”, aquele que já foi. Velho é – e está. Alguém vê um Boris Schnaiderman, uma Fernanda Montenegro e até um Fernando Henrique Cardoso como idosos? Ou um Clint Eastwood? Não. Eles são velhos.
Idoso e palavras afins representam a domesticação da velhice pela língua, a domesticação que já se dá no lugar destinado a eles numa sociedade em que, como disse alguém, “nasce-se adolescente e morre-se adolescente”, mesmo que com 90 anos. Idosos são incômodos porque usam fraldas ou precisam de ajuda para andar. Velhos incomodam com suas ideias, mesmo que usem fraldas e precisem de ajuda para andar. Acredita-se que idosos necessitam de recreacionistas. Acredito que velhos desejam as recreacionistas. Idosos morrem de desistência, velhos morrem porque não desistiram de viver.
Basta evocar a literatura para perceber a diferença. Alguém leria um livro chamado “O idoso e o mar”? Não. Como idoso o pescador não lutaria com aquele peixe. Imagine então essa obra-prima de Guimarães Rosa, do conto “Fita Verde no Cabelo”, submetida ao termo “idoso”: “Havia uma aldeia em algum lugar, nem maior nem menor, com velhos e velhas que velhavam…”.
Velho é uma conquista. Idoso é uma rendição.
Como em 2012 passei a estar mais perto dos 50 do que dos 40, já começo a ouvir sobre mim mesma um outro tipo de bobagem. O tal do “espírito jovem”. Envelhecer não é fácil. Longe disso. Ainda estou me acostumando a ser chamada de senhora sem olhar para os lados para descobrir com quem estão falando. Mas se existe algo bom em envelhecer, como já disse em uma coluna anterior, é o “espírito velho”. Esse é grande.
Vem com toda a trajetória e é cumulativo. Sei muito mais do que sabia antes, o que significa que sei muito menos do que achava que sabia aos 20 e aos 30. Sou consciente de que tudo – fama ou fracasso – é efêmero. Me apavoro bem menos. Não embarco em qualquer papinho mole. Me estatelei de cara no chão um número de vezes suficiente para saber que acabo me levantando. Tento conviver bem com as minhas marcas. Conheço cada vez mais os meus limites e tenho me batido para aceitá-los.
Continua doendo bastante, mas consigo lidar melhor com as minhas perdas. Troco com mais frequência o drama pelo humor nos comezinhos do cotidiano. Mantenho as memórias que me importam e jogo os entulhos fora. Torço para que as pessoas que amo envelheçam porque elas ficam menos vaidosas e mais divertidas. E espero que tenha tempo para envelhecer muito mais o meu espírito, porque ainda sofro à toa e tenho umas cracas grudadas à minha alma das quais preciso me livra r porque não me pertencem. Espero chegar aos 80 mais interessante, intensa e engraçada do que sou hoje.
Envelhecer o espírito é engrandecê-lo. Alargá-lo com experiências. Apalpar o tamanho cada vez maior do que não sabemos. Só somos sábios na juventude. Como disse Oscar Wilde, “não sou jovem o suficiente para saber tudo”. Na velhice havemos de ser ignorantes, fascinados pelas dimensões cada vez mais superlativas do que desconhecemos e queremos buscar. É essa a conquista. Espírito jovem? Nem tentem.
Acho que devíamos nos rebelar. E não permitir que nos roubem nem a velhice nem a morte, não deixar que nos reduzam a palavras bobas, à cosmética da linguagem. Nem consentir que calem o que temos a dizer e a viver nessa fase da vida que, se não chegou, ainda chegará. Pode parecer uma besteira, mas eu cometo minha pequena subversão jamais escrevendo a palavra “idoso”, “terceira idade” e afins. Exceto, claro, se for para arrancar seus laços de fita e revelar sua indigência.
Quando chegar a minha hora, por favor, me chamem de velha. Me sentirei honrada com o reconhecimento da minha força. Sei que estou envelhecendo, testemunho essa passagem no meu corpo e, para o futuro, espero contar com um espírito cada vez mais velho para ter a coragem de encerrar minha travessia com a graça de um espanto.
Eliane Brum escrevia na revista Época.com às segundas-feiras.
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FIM
