STF terá audiência para debater internação hospitalar com diferença de classe no SUS
Referência: RE nº 581.488
Audiência Pública, convocada pelo Ministro Dias Toffoli, para ouvir o depoimento de autoridades e expertos sobre a modalidade “diferença de classe” de internamento hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS), de modo a subsidiar a Corte com o conhecimento especializado necessário para o deslinde da causa em juízo.
Quaisquer documentos ou manifestações referentes à audiência pública poderão ser encaminhados pela via eletrônica para o endereço diferencadeclasse@stf.jus.br.
A audiência será transmitida pela TV JUSTIÇA e Rádio JUSTIÇA, assim como pelas demais emissoras que assim o requererem. Tais pedidos deverão ser encaminhados à Secretaria de Comunicação Social.
Data designada: 26 de maio de 2014.
Inscrições: Até 22 de abril de 2014.
Interessados: entes estatais e entidades da sociedade civil poderão manifestar o desejo de participar da audiência e indicar expositor exclusivamente para o e-mail diferencadeclasse@stf.jus.br. O requerimento de inscrição deve vir acompanhado do currículo do especialista, bem como do resumo da tese e da posição a ser defendida.
Local: Sala de Sessões da Primeira Turma, Anexo II “B”, – 3º andar – Supremo Tribunal Federal.
Relação de convidados
• Ministros do Supremo Tribunal
• Presidente do Congresso Nacional
• Procurador-Geral da República.
• Advogado-Geral da União.
• Partes do RE nº 581.488
• Ministério da Saúde
• Conselho Nacional de Saúde (CNS)
• Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS)
• Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS)
• Conselho Federal de Medicina (CFM)
• Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (FENAESS).
