quarta-feira, 29/08/12
Sobre a ação judicial para os Médicos do Ministério da Saúde – Evitar Ressarcimento ao Erário da GDM-PST
Chegou ao conhecimento do Departamento Jurídico do SINTSPREV/MG que os médicos do Ministério da Saúde receberam uma correspondência do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Nessa correspondência, é noticiado que, por conta da MP nº 568/2012, suas carreiras foram ... leia mais
quarta-feira, 29/08/12
Concedida liminar na ação judicial da greve do Ministério da Saúde para evitar o corte de ponto
Em vista do atual movimento grevista pelos servidores do Ministério da Saúde na luta por melhores condições salariais, bem como considerando o fechamento da folha de pagamento de agosto de 2012 com os descontos integrais ... leia mais
quarta-feira, 22/08/12
Sintsprev-MG entra com ação judicial contra o corte de ponto
Em vista do atual movimento grevista pelos servidores do Ministério da Saúde na luta por melhores condições salariais, bem como considerando o fechamento da folha de pagamento de agosto de 2012 com os descontos integrais dos dias parados em ... leia mais
quarta-feira, 22/08/12
Sintsprev-MG entra com ação judicial contra o corte de ponto (2)
Em vista do atual movimento grevista pelos servidores do Ministério da Saúde na luta por melhores condições salariais, bem como considerando o fechamento da folha de pagamento de agosto de 2012 com os descontos integrais dos dias parados em ... leia mais
terça-feira, 21/08/12
Fenasps e Sintsprev-MG garantem na justiça a derrubada do aumento abusivo da contribuição da GEAP
No início de agosto a Assessoria Jurídica da FENASPS ingressou com Ação Civil Pública visando ver reconhecida a ilegalidade das novas contribuições dos servidores à GEAP, impostas pela Resolução Nº 616, DO Conselho Deliberativo (CONDEL) da Fundação, processo ... leia mais
sexta-feira, 13/01/12
Comunicado: Recesso do Plantão Jurídico do Sintsprev/MG
Pelo presente comunicado, informamos que, em razão das festas de final de ano, férias dos advogados e o recesso da Justiça Federal e Tribunais Superiores (que irá ocorrer entre 20 de dezembro de 2011 e 08 de janeiro de ... leia mais
segunda-feira, 13/06/11
Ministério do Trabalho e Emprego regulamenta jornada de trabalho
Portaria nº 1.160, de 3 de junho de 2011 Fixa critérios complementares à implementação do Decreto n° 1.590, de 10 de agosto de 1995, dispondo sobre a jornada de trabalho dos servidores no âmbito do Ministério do Trabalho e ... leia mais
sexta-feira, 08/04/11
Jurídico Informa: Jornada de 30 Horas para Assistentes Sociais do INSS Ações Judiciais
O SINTSPREV/MG vem informar aos servidores ocupantes do cargo de Assistente Social do Instituto Nacional de Seguro Social, que teve ciência da decisão favorável proferida no Rio Grande do Sul, em sede de ação leia mais
sexta-feira, 04/03/11
Correção de Aposentadorias e Pensões concedidas com fundamento na EC 41/2003
Sentença de procedência no processo da União O SINTSPREV/MG, na defesa do interesse dos trabalhadores vinculados à União Federal iniciou ação civil pública em face do governo para pleitear a correção dos proventos e pensões concedidas após ... leia mais
quarta-feira, 16/02/11
Servidora do MS consegue na Justiça antecipação da tutela para continuar a receber a rubrica VPNI
Jurídico Informa: Servidora do Ministério da Saúde, Aposentada como Agregado e filiada ao SINTSPREV/MG, consegue na Justiça antecipação da tutela para continuar a receber a rubrica “VPNI – Decisão n 1545/02 – TCU”, que estava para ser cortada ... leia mais
