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Sexta, 15 Dezembro 2017
Fenasps ingressa com ADI no STF questionando MP que reajusta contribuição previdenciária

    A Fenasps, por meio de sua Assessoria Jurídica, ingressou, no dia 7 de dezembro, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória n° 805. A MP prevê, a partir de 1° de fevereiro de 2018, aumento da contribuição previdenciária do servidor, de 11% para 14%. Esta ADI ajuizada pela federação possui número 5847 e foi distribuída ao ministro do STF, Ricardo Lewandowski.   O aumento seguirá os seguintes critérios: os...

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  • 28 Nov 2017
    Em meio ao debate sobre a reforma, líder do governo indica novo presidente do INSS   Em meio às discussões sobre as novas regras de aposentadoria, o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), emplacou o novo presidente do INSS. A nomeação de Francisco Paulo Soares Lopes será publicada nesta quarta (29). Leia a íntegra do Painel aqui.  
  • 28 Nov 2017
    A chamada “nova proposta” ou proposta “enxuta” DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA é cruel para o conjunto da classe trabalhadora! Se aprovada, quem já contribui, seja para o Regime Geral (celetistas/contribuintes individuais), seja para o Regime Próprio dos servidores públicos, terá muita dificuldade de se aposentar! O governo Temer governa sem o povo e contra o povo, massacra os...
  • 27 Nov 2017
      A etapa nacional da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) não irá mais ocorrer nas datas previstas. O evento, que estava marcado para ser realizado em Brasília, de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2017, terá data a ser definida. O motivo do adiamento é que durante a licitação, houve recursos das empresas concorrentes, e os prazos legais...
  • 26 Nov 2017
    Presentes:   FENASPS: Carlos Roberto dos Santos (DF) – Diretoria da FENASPS; Cleuza Faustino (MG) – Diretoria da FENASPS; Deise Lúcia do Nascimento (SP) - Diretoria da FENASPS; Ailton Marques de Vasconcelos (SP); Jorge Ricardo Moreira (RS) – Comissão Nacional de Assistentes Sociais da Fenasps.   CFESS: Conselheiras do Conselho Federal de Serviço Social e...
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