quinta-feira, 29/07/21 ORIENTAÇÕES GERAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS SOBRE A CONVERSÃO DO TEMPO INSALUBRE PÓS 1990 (TEMA Nº 942/STF)
Prezados(as) servidores(as), Como muitas e muitos sabem, no ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou um recurso, a partir do qual se consolidou o Tema nº 942, cuja seguinte tese agora ser seguida por todo o Poder Judiciário: ... leia mais
terça-feira, 06/07/21 JURÍDICO INFORMA: CONHEÇA AS ASSESSORIAS JURÍDICAS DO SINTSPREV/MG. CUIDADO COM GOLPES!
Muitos servidores e servidoras tem demandado o sindicato sobre o trabalho do SINTSPREV/MG e do Departamento Jurídico durante a pandemia do COVID-19. Neste período, todos os/as funcionários/as, estagiários/as e advogadas estão trabalhando em home office, para resguardar a saúde ... leia mais
quinta-feira, 20/05/21 JURÍDICO INFORMA: Conheça as assessorias jurídicas do SINTSPREV/MG. Cuidado com golpes!
Muitos servidores e servidoras tem demandado o sindicato sobre o trabalho do SINTSPREV/MG e do Departamento Jurídico durante a pandemia do COVID-19. Neste período, todos os/as funcionários/as, estagiários/as e advogadas estão trabalhando em home office, para resguardar a saúde ... leia mais
terça-feira, 18/05/21 ASSESSORIA JURÍDICA ELUCIDA INFORMAÇÕES SOBRE REQUERIMENTO DE CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a conversão de tempo de serviço, surgiram dúvidas e questionamentos dos(as) servidores(as) sobre quais são os beneficiários(as), e como poderão fazer os REQUERIMENTOS DE CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. Muitos desses pedidos ... leia mais
quinta-feira, 06/05/21 ATENDIMENTO SINTSPREV/MG
Enquanto estivermos em ISOLAMENTO SOCIAL, nosso atendimento continua remoto. Atendimento Administrativo sintsprev@terra.com.br (GERAL) Atendimento Jurídico sintsprevmg.juridico@gmail.com JURÍDICO INFORMA: Conheça as assessorias jurídicas do SINTSPREV/MG. Cuidado com golpes! – Sintsprev MG Conecte-se aos nossos canais de comunicação e acompanhe. Site: ... leia mais
sexta-feira, 23/04/21 ASSESSORIA JURÍDICA DA FENASPS VAI ANALISAR PORTARIA QUE CASSA DIREITO DE SERVIDORES APRESENTAREM ATESTADO MÉDICO
Sem nenhum pudor, nem medo de cometer injustiças ou ilegalidades, passando por cima da lei e fazendo contorcionismo para criar uma espécie de “portaria do mal”, o INSS editou, nesta sexta-feira, 23 de abril, a COMUNICAÇÃO DILAP nº 3/2021 (confira aqui ... leia mais
segunda-feira, 19/04/21 Mais de 30 mil pessoas já foram atendidas pelo Balcão Virtual da Justiça Federal da 1ª Região
O esforço do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em dar continuidade à efetiva prestação jurisdicional, mesmo durante o período de pandemia, vem alcançando resultados expressivos com a implantação do Balcão Virtual. Desde o dia 22 de março, ... leia mais
segunda-feira, 08/03/21 JURÍDICO INFORMA: ATENÇÃO APOSENTADO DO INSS: AÇÃO JUDICIAL DA “NOVA PARIDADE” 70 PONTOS DA GDASS (APÓS LEI Nº 13.324/2016)
O Departamento Jurídico do SINTSPREV/MG está auxiliando a categoria do INSS a buscar na Justiça a revisão da GDASS (Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social), objetivando o recebimento de 70 pontos dessa gratificação, para quem teve seu ... leia mais
sexta-feira, 26/02/21 JURÍDICO INFORMA – Cobrança de Valores atrasados – Pagamento de Exercícios Anteriores
Muitos servidores e servidoras procuram o Departamento Jurídico do SINTSPREV/MG para verificar o que é possível fazer para receber débitos reconhecidos administrativamente pela Administração Pública, que deixa de ser pagos e acabam por entrar na rubrica de “pagamento de ... leia mais
terça-feira, 23/02/21 FGTS – CUIDADO COM PROPOSTA DE AÇÃO COM VALORES ESTRATOSFÉRICOS
De tempos em tempos, aparecem propostas para que os servidores entrem com ações judiciais que prometem o recebimento de valores altíssimos. Esta espécie de propaganda costuma ter divulgação rápida, pois, afinal, diante das dificuldades financeiras enfrentadas pela quase totalidade das ... leia mais