sexta-feira, 01/11/19 Reforma Sindical é debatida pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público
Reforma sindical virá para dificultar ainda mais a luta dos trabalhadores (vídeo) Direitos Sindicais Por Luis Fernando Silva (OAB/SC 9582), advogado/sócio do SLPG Advogados. Nos últimos dias alguns Deputados Federais apresentaram ao Congresso Nacional a PEC – Proposta de ... leia mais
incorporacao
quinta-feira, 04/10/18 Prazo final para opção pela incorporação das gratificações de desempenho até 31/10/2018!
  Após anos de luta da categoria, no ano de 2016 finalmente foi editada a Lei 13.324/2016, que dispõe sobre as gratificações de desempenho de várias categorias, dentre elas a da base do SINTSPREV/MG e da FENASPS, e estabelece ... leia mais
horadinheiro
sexta-feira, 02/03/18 AÇÃO HORAS EXTRAS – SERVIDORES PENDENTES PARA RECEBIMENTO
  O SINTSPREV-MG, solicita aos colegas do INSS que nosajude a DIVULGAR e LOCALIZAR os servidores restantes no processo OU seusparentes para que possam receber os valores referente a ação das horas extras do INSS. Lembramos mais uma vez a ... leia mais
Acordo Coletivo 01
quinta-feira, 06/07/17 Assessoria Jurídica da Fenasps vai elaborar análise sobre este Projeto de Lei que regulamenta a negociação coletiva no setor público
  Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos deputados aprova Projeto de Lei que regulamenta a negociação coletiva no setor público A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, neste ... leia mais
pje
segunda-feira, 03/07/17 Sistema PJe é expandido para demais classes cíveis em Minas Gerais nesta segunda-feira
Conforme previsto na Portaria Presi 148, os novos processos das classes processuais cíveis da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) passam a tramitar no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir desta segunda-feira, dia 5 de junho, com exceção ... leia mais
aposentadopensionista
sexta-feira, 02/09/16 Atenção servidores aposentados e pensionistas da União Federal que recebem a vantagem do artigo 184 da Lei 1711/52
Atenção servidores ou pensionistas da União que recebem em seus contracheques a vantagem prevista no art. 184, II, da Lei 1.711/52. Referido direito garante a estes servidores o acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o valor dos proventos, ... leia mais
Eleicoes2016
terça-feira, 30/08/16 Atenção Candidatos às Eleições Municipais 2016
  A Assessoria Jurídica do SINTSPREV/MG tomou conhecimento de que o INSS vem realizando o corte integral do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) para os servidores que estão concorrendo às eleições municipais em ... leia mais
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sexta-feira, 12/08/16 Assessoria Jurídica da Fenasps divulga parecer sobre leis n° 13.324 e 13.326
  A Assessoria Jurídica da Fenasps divulgou nesta quinta-feira, 11 de agosto, uma análise incial sobre as leis n° 13.324 e 13.326, promulgadas em julho deste ano, que dizem respeito aos acordos de negociação firmados em 2015 para as ... leia mais
justicia
terça-feira, 05/05/15 AÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DO INSS – Decisão Favorável da Turma Nacional de Uniformização do Juizado Especial Federal
         O SINTSPREV/MG informa que continuam sendo ajuizadas ações individuais para os servidores do INSS que ainda não estejam em final de carreira, a fim de pleitear que a Autarquia Previdenciária passe a conceder a promoção ... leia mais
12REF
terça-feira, 07/04/15 AÇÃO DAS 12 REFERÊNCIAS (2)
  1- Audiência:     Na sexta feira 27.03.15 em audiência no TRT3 com a presença de todos os advogados do escritório Vicente de Paula Mendes, representante da direção do SINTSPREV-MG, procuradores do INSS / UNIÃO FEDERAL, perito Fernando ... leia mais