quinta-feira, 14/04/22 APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS: AÇÃO JUDICIAL DA “NOVA PARIDADE” 70 PONTOS DA GDASS
O Departamento Jurídico do SINTSPREV/MG continua buscando na Justiça a revisão da GDASS (Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social), para as servidoras e servidores do INSS, aposentados ou pensionistas com regra de paridade, objetivando o recebimento individual ... leia mais
segunda-feira, 14/02/22 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021, QUE PROMOVEU ALTERAÇÕES NO REGIME DE PRECATÓRIOS
No dia 17/12/2021, foi publicada a Emenda Constitucional nº 114/2021, conhecida como “PEC dos Precatórios” / “PEC do Calote”, a qual, dentre outros pontos, estabeleceu um novo regime de pagamento dos precatórios judiciais. Em resumo, a EC nº 114/2021 ... leia mais
sexta-feira, 03/12/21 STF determina aplicação de regras do RGPS na conversão de tempo especial para aposentadoria de servidora federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as regras do Regime Geral de Previdência Social (Lei 8.213/1991) sejam aplicáveis para a conversão de tempo especial em tempo comum, para fins de aposentadoria, de uma servidora pública federal que trabalhou ... leia mais
quinta-feira, 21/10/21 ASSESSORIA JURÍDICA DIVULGA NOTA TÉCNICA SOBRE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE APOSENTADOS POR INCAPACIDADE
No último dia 18 de outubro o Governo Federal fez circular a Mensagem nº 563622, expedida pelo Ministério da Economia e direcionada aos dirigentes de recursos humanos dos órgãos e entidades da administração pública federal, dando conta de que ... leia mais
segunda-feira, 18/10/21 Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária Eleitoral
O Conselho Diretivo Estadual do SINTSPREV/MG, no uso das prerrogativas que lhe são deferidas pelos artigos 27, I e II, e 55, caput e Parágrafo Único, do Estatuto da entidade, resolve convocar os(as) senhores(as) associados(as) a comparecerem à Assembleia ... leia mais
quinta-feira, 29/07/21 ORIENTAÇÕES GERAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS SOBRE A CONVERSÃO DO TEMPO INSALUBRE PÓS 1990 (TEMA Nº 942/STF)
Prezados(as) servidores(as), Como muitas e muitos sabem, no ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou um recurso, a partir do qual se consolidou o Tema nº 942, cuja seguinte tese agora ser seguida por todo o Poder Judiciário: ... leia mais
terça-feira, 06/07/21 JURÍDICO INFORMA: CONHEÇA AS ASSESSORIAS JURÍDICAS DO SINTSPREV/MG. CUIDADO COM GOLPES!
Muitos servidores e servidoras tem demandado o sindicato sobre o trabalho do SINTSPREV/MG e do Departamento Jurídico durante a pandemia do COVID-19. Neste período, todos os/as funcionários/as, estagiários/as e advogadas estão trabalhando em home office, para resguardar a saúde ... leia mais
quinta-feira, 20/05/21 JURÍDICO INFORMA: Conheça as assessorias jurídicas do SINTSPREV/MG. Cuidado com golpes!
Muitos servidores e servidoras tem demandado o sindicato sobre o trabalho do SINTSPREV/MG e do Departamento Jurídico durante a pandemia do COVID-19. Neste período, todos os/as funcionários/as, estagiários/as e advogadas estão trabalhando em home office, para resguardar a saúde ... leia mais
terça-feira, 18/05/21 ASSESSORIA JURÍDICA ELUCIDA INFORMAÇÕES SOBRE REQUERIMENTO DE CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a conversão de tempo de serviço, surgiram dúvidas e questionamentos dos(as) servidores(as) sobre quais são os beneficiários(as), e como poderão fazer os REQUERIMENTOS DE CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. Muitos desses pedidos ... leia mais
quinta-feira, 06/05/21 ATENDIMENTO SINTSPREV/MG
Enquanto estivermos em ISOLAMENTO SOCIAL, nosso atendimento continua remoto. Atendimento Administrativo sintsprev@terra.com.br (GERAL) Atendimento Jurídico sintsprevmg.juridico@gmail.com JURÍDICO INFORMA: Conheça as assessorias jurídicas do SINTSPREV/MG. Cuidado com golpes! – Sintsprev MG Conecte-se aos nossos canais de comunicação e acompanhe. Site: ... leia mais