quarta-feira, 26/08/09
TRF 1ª R. – União é condenada a pagar danos morais por demora na concessão de aposentadoria
Publicado em 25 de Agosto de 2009 às 10h08 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, condenar a União a pagar indenização ... leia mais
quarta-feira, 26/08/09
Informações sobre a Lei 12.008.2009 – Prioridade de Tramitação Maiores 60 Anos
Prezados, Alguns associados estão perguntando ao Departamento Jurídico do SINTSPREV/MG acerca de uma nova lei que teria sido recentemente publicada, que traria novos benefícios a todas as pessoas maiores de 60 anos de idade, ou a todas as ... leia mais
segunda-feira, 10/08/09
Presidente sanciona projeto que dá prioridade para processos de idosos
O projeto de lei (PLS 145/04) que acaba de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de autoria do senador César Borges (PR-BA) garante prioridade na tramitação de processos judiciais e administrativos envolvendo idosos e portadores de ... leia mais
segunda-feira, 01/06/09
Leia aqui as últimas informações das 12 Referências
Clique aqui e confira o Boletim Informativo das 12 Referências. leia mais
sexta-feira, 29/05/09
Sindicato recebe documentos para executar ação dos 3,17%
Prezados(as) Servidores(as), Pelo presente, comunico o início da campanha de recebimento dos documentos referentes à execução dos 3,17% do INSS. O "kit" para ingresso da ação encontra-se no anexo, e deve ... leia mais
terça-feira, 07/04/09
STF apresenta proposta de texto para súmula – Gratificação para inativos
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski apresentou, na quinta-feira (26/3), sugestão de texto para a Súmula Vinculante que vai confirmar a garantia de Gratificação de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho (GDASST) para servidores inativos ... leia mais
terça-feira, 07/04/09
Mobilizações garantiram avanços nas negociações do PCCS
Quais os fatores relevantes que resultaram em diferentes estruturas remuneratórias para o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE – e para a Carreira do Seguro Social do INSS? Em primeiro lugar é necessário fazer um ... leia mais
terça-feira, 07/04/09
Imposto sindical vai espetar o bolso do servidor
Lembra da surpresinha do imposto sindical? Pois é. Já não é mais surpresinha. O Diário Oficial desta segunda-feira – na página reservada ao Ministério do Trabalho – traz a aprovação de uma nota técnica que justifica a cobrança. ... leia mais
terça-feira, 07/04/09
STF editará Súmula Vinculante sobre gratificação para servidores inativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no início da tarde desta quinta-feira (19) que editará duas Súmulas Vinculantes sobre decisões que garantiram a servidores inativos e a pensionistas a Gratificação de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho ... leia mais
