terça-feira, 06/07/21
JURÍDICO INFORMA: CONHEÇA AS ASSESSORIAS JURÍDICAS DO SINTSPREV/MG. CUIDADO COM GOLPES!
Muitos servidores e servidoras tem demandado o sindicato sobre o trabalho do SINTSPREV/MG e do Departamento Jurídico durante a pandemia do COVID-19. Neste período, todos os/as funcionários/as, estagiários/as e advogadas estão trabalhando em home office, para resguardar a saúde ... leia mais
quinta-feira, 20/05/21
JURÍDICO INFORMA: Conheça as assessorias jurídicas do SINTSPREV/MG. Cuidado com golpes!
Muitos servidores e servidoras tem demandado o sindicato sobre o trabalho do SINTSPREV/MG e do Departamento Jurídico durante a pandemia do COVID-19. Neste período, todos os/as funcionários/as, estagiários/as e advogadas estão trabalhando em home office, para resguardar a saúde ... leia mais
terça-feira, 18/05/21
ASSESSORIA JURÍDICA ELUCIDA INFORMAÇÕES SOBRE REQUERIMENTO DE CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a conversão de tempo de serviço, surgiram dúvidas e questionamentos dos(as) servidores(as) sobre quais são os beneficiários(as), e como poderão fazer os REQUERIMENTOS DE CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. Muitos desses pedidos ... leia mais
quinta-feira, 06/05/21
ATENDIMENTO SINTSPREV/MG
Enquanto estivermos em ISOLAMENTO SOCIAL, nosso atendimento continua remoto. Atendimento Administrativo sintsprev@terra.com.br (GERAL) Atendimento Jurídico sintsprevmg.juridico@gmail.com JURÍDICO INFORMA: Conheça as assessorias jurídicas do SINTSPREV/MG. Cuidado com golpes! – Sintsprev MG Conecte-se aos nossos canais de comunicação e acompanhe. Site: ... leia mais
sexta-feira, 23/04/21
ASSESSORIA JURÍDICA DA FENASPS VAI ANALISAR PORTARIA QUE CASSA DIREITO DE SERVIDORES APRESENTAREM ATESTADO MÉDICO
Sem nenhum pudor, nem medo de cometer injustiças ou ilegalidades, passando por cima da lei e fazendo contorcionismo para criar uma espécie de “portaria do mal”, o INSS editou, nesta sexta-feira, 23 de abril, a COMUNICAÇÃO DILAP nº 3/2021 (confira aqui ... leia mais
segunda-feira, 19/04/21
Mais de 30 mil pessoas já foram atendidas pelo Balcão Virtual da Justiça Federal da 1ª Região
O esforço do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em dar continuidade à efetiva prestação jurisdicional, mesmo durante o período de pandemia, vem alcançando resultados expressivos com a implantação do Balcão Virtual. Desde o dia 22 de março, ... leia mais
segunda-feira, 08/03/21
JURÍDICO INFORMA: ATENÇÃO APOSENTADO DO INSS: AÇÃO JUDICIAL DA “NOVA PARIDADE” 70 PONTOS DA GDASS (APÓS LEI Nº 13.324/2016)
O Departamento Jurídico do SINTSPREV/MG está auxiliando a categoria do INSS a buscar na Justiça a revisão da GDASS (Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social), objetivando o recebimento de 70 pontos dessa gratificação, para quem teve seu ... leia mais
sexta-feira, 26/02/21
JURÍDICO INFORMA – Cobrança de Valores atrasados – Pagamento de Exercícios Anteriores
Muitos servidores e servidoras procuram o Departamento Jurídico do SINTSPREV/MG para verificar o que é possível fazer para receber débitos reconhecidos administrativamente pela Administração Pública, que deixa de ser pagos e acabam por entrar na rubrica de “pagamento de ... leia mais
terça-feira, 23/02/21
FGTS – CUIDADO COM PROPOSTA DE AÇÃO COM VALORES ESTRATOSFÉRICOS
De tempos em tempos, aparecem propostas para que os servidores entrem com ações judiciais que prometem o recebimento de valores altíssimos. Esta espécie de propaganda costuma ter divulgação rápida, pois, afinal, diante das dificuldades financeiras enfrentadas pela quase totalidade das ... leia mais
sexta-feira, 19/02/21
Advogado do SLPG concede entrevista ao Correio Brasiliense, sobre o Decreto nº 10.620, de 2021, e reportagem repercute no Ministério da Economia, que emite Nota a respeito
O advogado Luís Fernando Silva (OAB/SC 9582), integrante do Escritório SLPG Advogados Associados, concedeu entrevista ontem, dia 18, ao Jornal Correio Brasiliense, sediado em Brasília, alertando os servidores públicos sobre os reais objetivos que estariam por detrás do Decreto nº 10.620, ... leia mais
