terça-feira, 07/04/09
Imposto sindical vai espetar o bolso do servidor
Lembra da surpresinha do imposto sindical? Pois é. Já não é mais surpresinha. O Diário Oficial desta segunda-feira – na página reservada ao Ministério do Trabalho – traz a aprovação de uma nota técnica que justifica a cobrança. ... leia mais
terça-feira, 07/04/09
STF editará Súmula Vinculante sobre gratificação para servidores inativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no início da tarde desta quinta-feira (19) que editará duas Súmulas Vinculantes sobre decisões que garantiram a servidores inativos e a pensionistas a Gratificação de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho ... leia mais
terça-feira, 07/04/09
Mais uma vitória. Aposentados e pensionistas com GDASST igual
O Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso extraordinário interposto pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contra decisão da Justiça Federal que reconheceu aos inativos das áreas de saúde e previdência o direito de receberem a Gratificação de ... leia mais
terça-feira, 07/04/09
Após pressão, governo apresenta proposta de carreira para servidores das DRTs
A luta foi árdua, mas valeu a pena. Após muita mobilização dos servidores, o Ministério do Trabalho convida as entidades para cerimônia, no próximo dia 3 (terça-feira), às 11h, em Brasília, onde apresentará proposta de carreira destinada aos ... leia mais
terça-feira, 07/04/09
STF amplia gratificação de desempenho a inativos e pensionistas da Saúde e Previdência
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento a um Recurso Extraordinário (RE 572052) interposto pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contra decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que reconheceu aos inativos das áreas de ... leia mais
terça-feira, 07/04/09
Servidores não admitirão recuo em reajustes previstos na MP 441
A hora é de mobilização para os servidores públicos federais. O Governo Lula ainda não sancionou a Medida Provisório 441, aprovada em 2008 no Congresso Nacional com emendas apresentadas pela FENASPS, entre estas assegurar o direito às progressões ... leia mais
terça-feira, 07/04/09
Plantão jurídico do Sintsprev-MG terá recesso de fim de ano
Em razão das festas de final de ano e recesso da Justiça Federal, informamos que o atendimento no plantão jurídico diretamente com o advogado do SINTSPREV/MG (realizado às terças e quintas-feiras) será suspenso entre os dias 22/12/2008 (segunda-feira) ... leia mais
terça-feira, 07/04/09
Sindicato ingressará com ação pelo pagamento dos juros do FGTS
INFORME JURÍDICO: FGTS – JUROS PROGRESSIVOS VERIFIQUE SE VOCÊ TEM DIREITO A ENTRAR COM A AÇÃO BUSCANDO O PAGAMENTO DOS JUROS PROGRESSIVOS DO FGTS! A assessoria jurídica do SINTSPREV/MG, sempre na defesa dos direitos de seus filiados, ... leia mais
