segunda-feira, 10/08/09
Presidente sanciona projeto que dá prioridade para processos de idosos
O projeto de lei (PLS 145/04) que acaba de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de autoria do senador César Borges (PR-BA) garante prioridade na tramitação de processos judiciais e administrativos envolvendo idosos e portadores de ... leia mais
segunda-feira, 01/06/09
Leia aqui as últimas informações das 12 Referências
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sexta-feira, 29/05/09
Sindicato recebe documentos para executar ação dos 3,17%
Prezados(as) Servidores(as), Pelo presente, comunico o início da campanha de recebimento dos documentos referentes à execução dos 3,17% do INSS. O "kit" para ingresso da ação encontra-se no anexo, e deve ... leia mais
terça-feira, 07/04/09
STF apresenta proposta de texto para súmula – Gratificação para inativos
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski apresentou, na quinta-feira (26/3), sugestão de texto para a Súmula Vinculante que vai confirmar a garantia de Gratificação de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho (GDASST) para servidores inativos ... leia mais
terça-feira, 07/04/09
Mobilizações garantiram avanços nas negociações do PCCS
Quais os fatores relevantes que resultaram em diferentes estruturas remuneratórias para o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE – e para a Carreira do Seguro Social do INSS? Em primeiro lugar é necessário fazer um ... leia mais
terça-feira, 07/04/09
Imposto sindical vai espetar o bolso do servidor
Lembra da surpresinha do imposto sindical? Pois é. Já não é mais surpresinha. O Diário Oficial desta segunda-feira – na página reservada ao Ministério do Trabalho – traz a aprovação de uma nota técnica que justifica a cobrança. ... leia mais
terça-feira, 07/04/09
STF editará Súmula Vinculante sobre gratificação para servidores inativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no início da tarde desta quinta-feira (19) que editará duas Súmulas Vinculantes sobre decisões que garantiram a servidores inativos e a pensionistas a Gratificação de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho ... leia mais
terça-feira, 07/04/09
Mais uma vitória. Aposentados e pensionistas com GDASST igual
O Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso extraordinário interposto pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contra decisão da Justiça Federal que reconheceu aos inativos das áreas de saúde e previdência o direito de receberem a Gratificação de ... leia mais
terça-feira, 07/04/09
Após pressão, governo apresenta proposta de carreira para servidores das DRTs
A luta foi árdua, mas valeu a pena. Após muita mobilização dos servidores, o Ministério do Trabalho convida as entidades para cerimônia, no próximo dia 3 (terça-feira), às 11h, em Brasília, onde apresentará proposta de carreira destinada aos ... leia mais
