quinta-feira, 04/03/10
Ato Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Haverá em Belo Horizonte um ato público chamado pelas entidades de esquerda, em comemoração aos 100 anos de luta das mulheres. Concentração: a partir de 13 horas Local: Praça da Assembleia (Santo Agostinho) Manifestação das mulheres de BH ... leia mais
quarta-feira, 03/03/10
Servidores do INSS paralisam atividades em protesto por condições de Trabalho em Cascavel-PR
Os Servidores do INSS Cascavel viveram ontem 01 de Março momentos de pânico, quando um segurado revoltado pela negativa em obter benefício via perícia, colocou fogo na Agência, causando pânico e pavor em todos que estavam na APS, ... leia mais
quarta-feira, 03/03/10
Sintsprev-MG ganhou na justiça a ascensão funcional
Finalmente, transitou em julgado em 2.12.2009, com sentença inteiramente favorável aos servidores, a ação movida pelo Ministério Público Federal (Proc. 93.000.4729-9), contra servidores do INSS que haviam sido beneficiados com a chamada “ascensão funcional” pelas portarias ns. 384, ... leia mais
quarta-feira, 03/03/10
Sindicato participa de debate sobre condições de trabalho no MTE
O evento tem como finalidade nortear a administração pública E promover melhorias na estrutura física e logística no ambiente de trabalho do MTE leia mais
quarta-feira, 03/03/10
Senado: projetos que garantem aposentadoria especial para servidores serão votados no congresso
O Congresso poderá votar em breve dois Projetos de Lei Complementar (PLPs), de autoria da Presidência da República, que garantem aos servidores públicos a concessão de aposentadoria especial, quando for constatado o trabalho em condições insalubres ou em ... leia mais
segunda-feira, 01/03/10
Projeto regulamenta aposentadoria especial no serviço público
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 555/10, do Executivo, que regulamenta a aposentadoria especial do servidor público que possa ter sua saúde ou integridade física prejudicada pela atividade que exerce. leia mais
quarta-feira, 24/02/10
Aposentadoria especial do servidor será regulamentada
Governo enviou para análise do Congresso regulamentação dos incisos de I a III do parágrafo 4º do artigo 40 da CF, que tratam da aposentadoria especial do servidor; dois projetos de lei complementar. leia mais
segunda-feira, 22/02/10
Comprovante de rendimento 2009 está disponível no Siape
Brasília, 22/2/2010 – Já estão disponíveis para consulta no Portal Siape (www.siapenet.gov.br) os comprovantes de rendimentos do ano-calendário 2009, referentes aos salários dos servidores públicos federais. No endereço eletrônico, os servidores do Executivo Federal poderão visualizar, baixar ... leia mais
segunda-feira, 22/02/10
PEC 418/09: proposta retoma aposentadoria integral para servidor
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 418/09, da deputada Andreia Zito (PSDB/RJ), que amplia os potenciais beneficiários do abono de permanência – benefício pago ao servidor público que permanece em atividade depois de ... leia mais
segunda-feira, 22/02/10
Informes sobre o processo coletivo do SINTSPREV/MG x GEAP
Como é de conhecimento de muitos, em abril de 2009, a assessoria jurídica do SINTSPREV/MG ingressou com ação judicial na Justiça Federal em Belo Horizonte, (nº 2009.38.00.009711-0), questionando a ilegalidade da Resolução 418/2008 do CONDEL, que alterou ... leia mais
